Encontro Nacional de Fundações de Direito Privado

A FGV Conhecimento recebeu, no dia 21 de março de 2022, convidados do âmbito fundacional, autoridades e especialistas para debater a respeito do terceiro setor a partir de uma perspectiva nacional, contemporânea e holística sobre o tema. 

O evento foi realizado¹ no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas (FGV), localizado na Praia de Botafogo, 186, Botafogo, Rio de Janeiro-RJ, e transmitido ao vivo pelo canal da FGV no YouTube.

Assista aqui às mesas da manhã 

Assista aqui às mesas da tarde 

Programação²

08h30 – Credenciamento

09h00 – Abertura

Carlos Ivan Simonsen Leal | Presidente da Fundação Getulio Vargas 

Nicola Miccione I Secretário-Chefe da Casa Civil do Estado do Rio de Janeiro 

Luciano Mattos | Procurador-Geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

André Luis Novaes Miranda | General do Exército e Chefe do Departamento de Educação e Cultura do Exército

Marco Aurélio Bellizze I Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

Antonio Saldanha Palheiro I Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

Luis Felipe Salomão I Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento

APRESENTAÇÃO DA FUNDAÇÃO ORQUESTRA SINFÔNICA BRASILEIRA

09h50 – Palestra de Abertura: O Papel do Terceiro Setor na Reconstrução Social

Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

10h20 – Painel I: Viabilidade Econômica e Globalização

Palestrantes

José Marinho Paulo Junior | Promotor de Justiça Titular da Primeira Promotoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro

Hugo Barreto | Diretor-Presidente da Fundação Vale e do Instituto Cultural Vale e Diretor de Sustentabilidade e Investimento Social da Vale S.A

Antonio Carlos da Silveira Pinheiro | Presidente da Fundação Centro de Estudos do Comércio Exterior 

Moderador

João Otávio de Noronha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça

11h10 – Painel II: Controle Fundacional Contemporâneo

Palestrantes

Janine Borges Soares | Promotora de Justiça do Estado do Rio Grande do Sul e Presidente da Associação Nacional de Procuradores e Promotores de Justiça de Fundações e Entidades de Interesse Social

Marcus Abraham | Desembargador do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Diretor-Geral da Escola de Magistratura do TRF2, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

Augusto Moutella | Professor da Universidade Estácio de Sá e Advogado Fundacional da Fundação Artur Leão

Moderador

Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

13h30 – Painel III: Aspectos Legais | Governança, Compliance, LGPD, Nova Lei de Licitações e Profissionalização de Quadros Técnicos

Palestrantes

Otavio Luiz Rodrigues Junior I Conselheiro Nacional do Ministério Público, Membro do Conselho Superior e Coordenador da área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Professor Associado do Departamento de Direito Civil e Membro Titular da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo 

Gustavo Binenbojm | Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular de Direito Administrativo da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor de Cursos de Pós-Graduação da Escola de Direito do Rio de Janeiro da Fundação Getulio Vargas e Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

José Eduardo Sabo Paes | Procurador Distrital dos Direitos do Cidadão do Ministério Público do Distrito Federal e dos Territórios

Keller Dornelles Clós | Procurador de Justiça do Ministério Público do Rio Grande do Sul

Moderador

Ricardo Couto de Castro | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente da Mútua dos Magistrados do TJRJ, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

14h35 – Coffee Break

14h50 – Painel IV: Atividades Fundacionais | Educação, Cultura e Saúde

Palestrantes

Marco Capute | Presidente da Fundação Educacional Severino Sombra

Air Rabelo | Presidente-Executivo da Fundação Mineira de Educação e Cultura

Otavio Luiz Rodrigues Junior | Conselheiro Nacional do Ministério Público, Membro do Conselho Superior e Coordenador da área de Direito da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior e Professor Associado do Departamento de Direito Civil e Membro Titular da Comissão de Pós-Graduação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo

Moderador

David Francisco de Faria | Promotor de Justiça Titular da Segunda Promotoria de Fundações do Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro e Professor Adjunto da Universidade Federal do Rio de Janeiro

15h40 – Painel V: Atividades Fundacionais | Religião, Arte, Comunicação e Social

Palestrantes

Claudine Milione Dutra I Membro do Conselho e Diretora Jurídica da Arquidiocese de São Sebastião do Rio de Janeiro e Diretora Jurídica da Fundação Cultural, Educacional e de Radiodifusão Catedral do Rio de Janeiro

Eduardo Beser Diaz I Membro do Conselho de Administração na Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana

Maria da Glória Caputo I Superintendente da Fundação Carlos Gomes (Amazônica de Música)

Moderador

Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

16h45 – Encerramento

Elton Leme I Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento

Exposições Paralelas

Fundação Oscar Niemeyer

Fundação Cultural Exército Brasileiro

Fundação do Rim

Fundação Nacional do Livro Infantil e Juvenil

Fundação Educacional Serra dos Órgãos

¹ Auditório respeitando os protocolos sanitários contra a Covid-19. Entrada permitida mediante apresentação de comprovante completo de vacinação, com identificação e uso de máscara. 

² Programação preliminar sujeita a alteração