Reflexões sobre a Reforma Tributária

A FGV Conhecimento reuniu juristas e especialistas na área tributária dos setores público e privado, dia 21 de agosto, para promover um amplo debate sobre a Reforma Tributária e as propostas em apreciação no Senado Federal. O objetivo do seminário Reflexões sobre a Reforma Tributária é, após a consolidação das conclusões do encontro, oferecer subsídios aos parlamentares para eventual aperfeiçoamento do novo modelo tributário que se criará no Brasil.

A coordenação do evento é do ministro do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) e coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, Luis Felipe Salomão, e do desembargador federal Marcus Abraham. Entre as autoridades confirmadas estão o presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco, o relator da Reforma Tributária no Senado, Eduardo Braga; o relator da proposta na Câmara, Aguinaldo Ribeiro, e os governadores Cláudio Castro, do Rio de Janeiro, e Ronaldo Caiado, de Goiás.

PROGRAMAÇÃO:

8h30 – CREDENCIAMENTO

9h – MESA DE ABERTURA

Carlos Ivan Simonsen Leal | Presidente da Fundação Getulio Vargas

Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Nacional do Conselho Nacional de Justiça e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento

Claudio Castro | Governador do Estado do Rio de Janeiro

Rodrigo Pacheco | Presidente do Senado Federal e do Congresso Nacional

Ronaldo Caiado | Governador do Estado de Goiás

Eduardo Braga | Senador da República pelo Amazonas e Relator da Reforma Tributária no Senado Federal

Aguinaldo Ribeiro | Deputado Federal pelo Estado da Paraíba e Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

Anelize Lenzi Ruas De Almeida | Procuradora-geral da Fazenda Nacional

10h – PALESTRAS DE ABERTURA

Palestrantes:

Eduardo Braga | Senador da República pelo Amazonas e Relator da Reforma Tributária no Senado Federal

Aguinaldo Ribeiro | Deputado Federal pelo Estado da Paraíba e Relator da Reforma Tributária na Câmara dos Deputados

10h30 – PAINEL I

Moderador: Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

Palestrantes:

Anelize Lenzi Ruas De Almeida | Procuradora-geral da Fazenda Nacional

Luiz Gustavo Bichara | Presidente do Conselho Empresarial de Assuntos Jurídicos e Tributários da Associação Comercial do Rio de Janeiro, Procurador do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil e Sócio do Bichara Advogados

Robson Braga de Andrade | Presidente da Confederação Nacional da Indústria

Pedro Paulo | Deputado Federal pelo Estado do Rio de Janeiro e Secretário da Fazenda e Planejamento do Município do Rio de Janeiro

Heleno Taveira Torres | Professor Titular da Universidade de São Paulo

11h30 – PAINEL II

Moderador: Marcus Abraham | Desembargador Federal no Tribunal Regional Federal da 2ª Região, Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento e Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro 

Palestrantes:

Vanessa Canado | Coordenadora do Núcleo de Pesquisas em Tributação do INSPER

Vinícius Farah | Secretário de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços do Estado do Rio de Janeiro

Rodrigo Spada | Auditor fiscal da Receita Estadual de São Paulo e Presidente da Federação Brasileira de Associações de Fiscais de Tributos Estaduais

Manoel Procópio Júnior | Diretor da Secretaria Extraordinária da Reforma Tributária

Humberto Avila | Professor Titular da Universidade de São Paulo

13h – ENCERRAMENTO