Sistemas Políticos e Gestão de Crises

Esta publicação é resultado do IX Fórum Jurídico de Lisboa, realizado em novembro de 2021, em formato presencial e com transmissão simultânea ao vivo. A partir do mote central “Sistemas Políticos e Gestão de Crises”, a nona edição promoveu debates relacionados aos principais conceitos sobre crises e a recomendações gerais para enfrentá-las. Questões como restrições aos direitos fundamentais e crise sanitária; responsabilidade civil do Estado no âmbito de medidas de exceção sanitária; limites orçamentais em estado de crise sanitária; saúde pública e privada em tempos de pandemia; desafios do futuro para a tributação; governabilidade e recuperação econômica; terceiro setor pós-pandemia: sustentabilidade e internacionalização; modernização do Judiciário e política fiscal pós-pandemia; e soluções extrajudiciais de conflitos no pós-pandemia foram amplamente discutidas para suscitar políticas públicas de melhoria e desenvolvimento de projetos em comum.