Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário participa do II Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento participou do II Encontro do Conselho de Presidentes dos Tribunais de Justiça do Brasil (Consepre), com apresentação dos principais resultados da 2ª edição do relatório “Tecnologia aplicada à gestão de conflitos no âmbito do Poder Judiciário”. 

Realizado de 14 a 16 de junho em Aracaju (SE), o evento reuniu, além dos presidentes dos TJs, os juízes auxiliares da Presidência que coordenam as iniciativas de inovação, bem como os diretores de tecnologia da informação dos tribunais.  

O coordenador acadêmico da FGV Conhecimento, professor da Fundação Getulio Vargas e ministro do Superior Tribunal de Justiça, Marco Aurélio Bellizze, falou sobre o Centro do Judiciário na abertura do segundo dia do encontro, durante a palestra “Os desafios e perspectivas dos tribunais acerca da inteligência artificial”. As pesquisadoras Fernanda Bragança e Renata Braga foram convidadas pelo ministro para apresentar dados relacionados ao quantitativo e à distribuição territorial das iniciativas, a equipe técnica e a infraestrutura abordadas no relatório. 

Fernanda Bragança destacou que, nos anos de 2020 e 2021, foram registradas 20 novas iniciativas de inteligência artificial pelos tribunais e afirmou que “a região centro-oeste, por abarcar os tribunais superiores e o Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, concentra o maior número de iniciativas do país, totalizando 20 sistemas.” A pesquisadora também pontuou o número de iniciativas por Estado e a situação de cada uma delas por tribunal em relação a ideação, desenvolvimento, implantação, piloto e produção. 

Já Renata Braga tratou dos dados relacionados à equipe técnica e infraestrutura, ressaltando que “91% dos sistemas de IA são desenvolvidos por servidores do próprio tribunal”. Sua apresentação também inclui outros recortes da pesquisa, como política de cooperação, escopos das iniciativas, sustentabilidade e tempo. 

Com relação aos escopos do relatório, Renata Braga indicou quatro grupos de aplicação da inteligência artificial nos tribunais: atividades-meio, atividades-fim, suporte para a elaboração de minutas e para encaminhamento dos processos à mediação e à conciliação. 

As pesquisadoras ressaltaram, ainda, que a inteligência artificial possibilita uma gestão mais sustentável e otimiza o tempo de execução de diversas tarefas, a exemplo da iniciativa Mandamus, do Tribunal de Justiça de Roraima, que reduziu o tempo de cumprimento dos mandados de 4 horas para 10 minutos. A apresentação finalizou com a indicação dos desafios e das novas frentes para o estudo.