Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia

O Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento, em parceria com a Rede Globo e com apoio do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, realizaram, no dia 13 de março, o seminário Liberdade de Expressão, Redes Sociais e Democracia no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas, na Praia de Botafogo, 186, Botafogo, Rio de Janeiro – RJ.   

A partir da democracia digital, foram debatidos o tema da governança digital contemporânea sob a ótica do Estado Democrático de Direito, assim como questões transversais sobre proteção de dados, inteligência artificial e suas regulações, tecnologia, comunicação e liberdade de expressão. O evento ocorreu em formato presencial.

Juristas e autoridades governamentais, políticas, empresariais e jornalísticas participaram do Seminário com o objetivo de delinear um panorama sobre os principais conceitos relacionados à democracia digital, à liberdade de expressão e à proteção do cidadão.  

* Centro Cultural sujeito a lotação 

 

Programação

APRESENTAÇÃO: Maju Coutinho 
 

9H30 I ABERTURA

Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento

Carlos Ivan Simonsen Leal | Presidente da Fundação Getulio Vargas

Antonio Cláudio Ferreira Netto | Diretor Jurídico Corporativo da Globo

Andrei Augusto Passos Rodrigues | Diretor-geral da Polícia Federal

Gilmar Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal

Alexandre de Moraes | Ministro do Supremo Tribunal Federal e Presidente do Tribunal Superior Eleitoral

Flávio Dino | Ministro da Justiça e Segurança Pública

Arthur Lira | Presidente da Câmara dos Deputados

Cláudio Castro | Governador do Estado do Rio de Janeiro

Luciano Mattos | Procurador-geral de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

Ricardo Cardozo | Presidente do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

10H I DEMOCRACIA DIGITAL

Gilmar Ferreira Mendes | Ministro do Supremo Tribunal Federal e Professor do Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa

10H45 I O PAPEL DO JUDICIÁRIO NA DEMOCRACIA

Alexandre de Moraes | Ministro do Supremo Tribunal Federal, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Professor Associado da Universidade  de São Paulo e Professor Titular Pleno da Universidade Presbiteriana Mackenzie

11H30 I PAINEL 1: OS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA E A GOVERNANÇA DIGITAL - UMA VISÃO CONTEMPORÂNEA

Moderador: 

Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento

Palestrantes:

Antonio Saldanha Palheiro | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

Flávio Dino | Ministro da Justiça e Segurança Pública 

Patricia Campos Mello | Editora-geral e Colunista da Folha de São Paulo

13H I ALMOÇO

14H30 I PAINEL 2: GOVERNANÇA DIGITAL - BIG TECHS, PROTEÇÃO DE DADOS, INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL E REGULAÇÃO

Moderador:

Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Acadêmico da FGV Conhecimento

Palestrantes:

Andrei Augusto Passos Rodrigues | Diretor-geral da Polícia Federal

Andreia Saad | Diretora Jurídica Tributária, Societária e Regulatória da Globo

Gustavo Binenbojm | Procurador do Estado do Rio de Janeiro, Professor Titular da Universidade do Estado do Rio de Janeiro, Professor da Fundação Getulio Vargas e Professor Emérito da Escola da Magistratura do Estado do Rio de Janeiro

Caroline Tauk | Juíza Federal do Tribunal Regional Federal da 2ª Região e Coordenadora Acadêmica do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento

16H I PAINEL 3: COMUNICAÇÃO, TECNOLOGIA E LIBERDADE DE EXPRESSÃO

Moderador:

Heraldo Pereira | Jornalista da Globo e Mestre em Direito pela Universidade de Brasília 

Palestrantes:

Antonio Claudio Ferreira Netto | Diretor Jurídico Corporativo da Globo

Mauro Campbell Marques | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Diretor-geral da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados

Benedito Gonçalves | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Superior Eleitoral

Orlando Silva | Deputado Federal

17H30 | ENCERRAMENTO

Luis Felipe Salomão | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Nacional de Justiça do Conselho Nacional de Justiça, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento

Elton Leme | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, Presidente do Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro, Professor da Fundação Getulio Vargas e Coordenador Adjunto do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Conhecimento