Reforma do Código Civil em Foco II

Data: 09/12/2024

Horário: 9h30 às 13h

Local: Centro Cultural, Praia de Botafogo, 186, Botafogo, Rio de Janeiro

Em 24 de agosto de 2023, o Senado Federal, por meio do seu presidente, Rodrigo Pacheco, formalizou a criação da comissão de juristas para a atualização do Código Civil, sob a presidência do Ministro Luis Felipe Salomão e a vice-presidência do Ministro Marco Aurélio Bellizze, tendo como relatores os professores Flávio Tartuce e Rosa Maria de Andrade Nery. 

Em 17 de abril de 2024, a comissão de juristas concluiu a votação das propostas de atualização do texto e realizou a entrega do anteprojeto da reforma do Código Civil ao presidente do Senado, com mais de mil propostas de alterações em todas as áreas do Direito Civil. Apesar dos avanços do Código Civil de 2002 – Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 –, a sociedade brasileira experimentou intensas mudanças ao longo do século XX, catalisadas pela expansão do acesso à internet, no início do século XXI, que modificou profundamente as relações interpessoais, o trabalho, os negócios, o lazer, a educação, o acesso e a difusão da informação.

Nesse contexto, a FGV Justiça ambienta uma série de eventos intitulada “Reforma do Código Civil em foco”. A segunda edição da série ocorrerá no dia 09 de dezembro, das 9h30 às 13h, no Centro Cultural da Fundação Getulio Vargas e abordará temas como a contratualização das relações privadas e os contornos contemporâneos do direito de propriedade no âmbito da reforma do Código Civil.

O evento será presidido por Marco Aurélio Bellizze, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, Vice-presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024) e Coordenador acadêmico da FGV Conhecimento.

Para abordar o tema proposto, o encontro contará com integrantes da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024), bem como acadêmicos e especialistas, que refletirão sobre as perspectivas da reforma do Código Civil.

A promoção deste encontro corrobora o compromisso da FGV Justiça em contribuir para a melhoria e o aperfeiçoamento do sistema de justiça brasileiro.

MESTRE DE CERIMÔNIA: Renata Braga

09H – 09H30     CREDENCIAMENTO

09H30– 10H30     PAINEL DE ABERTURA – ASPECTOS RELEVANTES DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Marco Aurélio Bellizze | Ministro do Superior Tribunal de Justiça, e Vice-presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024) e Coordendor acadêmico da FGV Conhecimento

Rosa Maria Nery | Relatora-geral da Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Livre-Docente, Doutora e Mestre em Direito pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo – PUC/SP. Professora Associada de Direito Civil da Faculdade de Direito da PUC/SP

Moderação: Elton Leme | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro e Coordenador adjunto da FGV Justiça

10H30 – 11H30  PAINEL 1: CONTORNOS CONTEMPORÂNEOS DO DIREITO DE PROPRIEDADE NO ÂMBITO DA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL.

João Otávio de Noronha | Ministro do Superior Tribunal de Justiça e Membro da subcomissão da parte geral para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024)

Marco Aurélio Bezerra de Melo | Desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de janeiro. Relator parcial da subcomissão de direito das coisas para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Doutor e Mestre em Direito pela Universidade Estácio de Sá, Professor Permanente do Programa de Pós-Graduação da Universidade Estácio de Sá. Professor Titular de Direito Civil do IBMEC/RJ e Emérito da EMERJ

Moderação: Maria da Glória Bandeira de Mello | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

11H30 – 12H30    PAINEL 2: A CONTRATUALIZAÇÃO DAS RELAÇÕES PRIVADAS E A REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Claudia Lima Marques | Membro da subcomissão de contratos para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Pós-doutora e Doutora pela Universidade de Heidelberg. Mestre na Universidade de Tübingen. Professora da UFRGS e da UNINOVE

Pablo Stolze Gagliano | Juiz do Tribunal de Justiça da Bahia. Mestre em Direito Civil pela PUC-SP. Relator parcial da subcomissão de direito da família para reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023/2024). Professor da Universidade Federal da Bahia e da Escola de Magistrados da Bahia.

Moderação: Jacqueline Lima Montenegro | Desembargadora do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro

12H30  ENCERRAMENTO

*Programação preliminar sujeita a alterações.