Reforma do Código Civil em Foco I

09H – 09H30     CREDENCIAMENTO

09H30– 10H30     PAINEL 1: AS TRANSFORMAÇÕES SOCIAIS E A NECESSÁRIA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Luis Felipe Salomão | Vice-presidente do Superior Tribunal de Justiça, Corregedor Nacional do Conselho da Justiça Federal, Coordenador do Centro de Inovação, Administração e Pesquisa do Judiciário da FGV Justiça e Presidente da Comissão de Juristas para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024).

Flavio Tartuce | Relator-geral da Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024). Doutor pela USP. Mestre pela PUC-SP. Professor da Escola Paulista de Direito.

Laura Schertel | Coordenadora do mestrado profissional em Direito do IDP. Professora do IDP e da Universidade de Brasília. Doutora em Direito Privado pela Universidade Humboldt de Berlim. Mestra em Direito, Estado e Constituição pela Universidade de Brasília.

10H30 – 11H30  PAINEL 2: DIREITOS FUNDAMENTAIS E A TUTELA DA PERSONALIDADE NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Laura Porto | Sub-relatora da Subcomissão de Direito Digital para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024) e advogada.

Dierle Nunes | Membro da Subcomissão de Direito Digital para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024). Doutor em Direito Processual pela PUC-MG, em parceria com a Università degli Studi di Roma “La Sapienza”. Mestre pela PUC-MG. Professor da PUC-MG e da UFMG.

Moderação: Elton Leme | Desembargador do TJRJ e Coordenador Adjunto da FGV Justiça.

11H30 – 12H30 PAINEL 3: RELAÇÕES JURÍDICAS CONTRATUAIS E EMPRESARIAIS NA REFORMA DO CÓDIGO CIVIL

Angélica Carlini | Membro da Subcomissão de Contratos para a Reforma do Código Civil (Senado Federal, 2023-2024). Doutora em Direito Político e Econômico. Mestra em Direito Civil. Professora da Universidade Paulista e da Escola Paulista de Direito.

Monica Di Piero | Desembargadora integrante da Primeira Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro.

Moderação: Claudio Dell’Orto | Desembargador do TJRJ.

12H30     ENCERRAMENTO

*Programação preliminar sujeita à alterações.